POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução

O escritório SARAH MESQUITA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrito no CNPJ 38.520.575/0001-94 (CPF do titular: 970.232.483-15 ) e representado por Sarah Mesquita Moura (OAB/PE 46426), tem o compromisso de proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos e usamos as suas informações ao visitar nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Natureza Privada e Alternativas Oficiais

Este site pertence a um escritório de advocacia privado e independente, sem vínculo, parceria, representação, autorização ou afiliação com órgãos públicos ou com o Governo Federal. A análise inicial é informativa e não implica contratação. Se forem oferecidos serviços jurídicos, a contratação será opcional e os honorários e condições serão informados previamente.

A interessada também pode solicitar o benefício gratuitamente pelos canais oficiais do Governo Federal, nas páginas de serviço do Salário Maternidade urbano e do Salário Maternidade rural, sem utilizar este site ou contratar o escritório.

3. Coleta e Processamento de Dados Pessoais

O formulário original exibido neste site é hospedado e processado pelo Zoho Forms. Ao preencher e enviar o questionário, os dados são transmitidos diretamente à infraestrutura desse fornecedor para a realização da triagem e o acesso autorizado pela equipe do escritório. Entre os dados solicitados podem estar:

• Nome;
• Telefone (WhatsApp);
• Respostas de "sim" ou "não" do nosso questionário de triagem.

Importante: Não solicitamos envio de documentos pessoais, bancários ou senhas através deste site. A análise documental e assinatura de contratos ocorre exclusivamente em ambiente seguro, após o primeiro contato da nossa equipe.

Ao clicar em um link ou botão do WhatsApp, inclusive após a conclusão da triagem, você é direcionada à plataforma externa. A partir desse momento, o WhatsApp pode processar o número de destino, a mensagem previamente preenchida e dados técnicos do acesso conforme os próprios termos e política de privacidade. As respostas do formulário não são automaticamente incluídas nessa mensagem.

4. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados informados no site são utilizados única e exclusivamente para:

• Realizar contato via WhatsApp ou telefone para entender o seu caso;
• Fazer uma avaliação preliminar (filtro) para verificar se você atende aos requisitos básicos para o benefício de Salário Maternidade;
• Agendar um atendimento jurídico especializado.

5. Operadores e Compartilhamento de Dados

Garantimos o sigilo das suas informações. Seus dados não serão vendidos, repassados a agências de marketing ou utilizados para finalidades diferentes das informadas nesta política.

O Zoho Forms hospeda e processa os dados preenchidos no formulário. Ao abrir ou utilizar o WhatsApp, as informações fornecidas nessa plataforma passam a ser processadas por ela e por seus prestadores, conforme os respectivos termos. O acesso às respostas pelo escritório é restrito à equipe autorizada, resguardado pelo sigilo profissional inerente à advocacia.

Também utilizamos fornecedores técnicos necessários ao funcionamento, à segurança e à medição do site, incluindo hospedagem e Google Ads. Esses fornecedores recebem apenas as informações técnicas compatíveis com a finalidade de cada serviço e ficam sujeitos às respectivas políticas de privacidade.

6. Cookies e Medição de Campanhas

O site pode utilizar cookies e identificadores de campanha para medir a origem dos acessos e confirmar quando uma pessoa conclui a triagem. Entre as informações técnicas tratadas podem estar parâmetros UTM, identificadores de clique, endereço IP, tipo de dispositivo, página visitada e horário do acesso.

Na página de conclusão, o Google Ads recebe um evento de conversão para mensuração das campanhas. O conteúdo das respostas fornecidas no formulário não é incluído nesse evento.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas de segurança para proteger os dados enviados pelo formulário contra acessos não autorizados.

8. Seus Direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar o acesso aos dados que nos enviou pelo site, bem como a correção ou a exclusão total do seu número e nome da nossa lista de contatos.

9. Contato

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo telefone/WhatsApp: (81) 9.9540-0015.